Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais Porto Alegre (RS), Brasil

Nós, povos de todos os continentes, reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais realizada durante do Fórum Social Temático Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, lutamos contra as causas de uma crise econômica, financeira, política, alimentar e ambiental que se irradia por todas as dimensões, colocando em risco a própria sobrevivência da humanidade. A descolonização dos povos oprimidos e o enfrentamento ao imperialismo é o principal desafio dos movimentos sociais dos vários continentes.

Neste espaço, nos reunimos desde nossa diversidade para, juntos, construir agendas e ações comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo o tipo de discriminação e exploração. Por isso reafirmamos nossos eixos comuns de luta, adotados em nossa assembleia de Dakar, em 2011:

Luta contra as transnacionais
Luta pela justiça climática e pela soberania alimentar
Luta para banir a violência contra a mulher
Luta pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios

Os povos de todo o mundo sofrem hoje os efeitos do agravamento de uma profunda crise do capitalismo, na qual seus agentes (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais e governos servis) buscam potencializar seus lucros às custas de uma política intervencionista e neocolonialista, São guerras, ocupações militares, tratados neoliberais de livre comércio e "medidas de austeridade" expressas em pacotes econômicos que privatizam estatais, arrocham salários, reduzem direitos, multiplicam o desemprego e assaltam os recursos naturais. Tais políticas atingem agora com intensidade os países mais ricos do Norte global, que contraem dívidas ilegítimas e hipotecam seu futuro.

A lógica excludente desde modelo serve tão somente para enriquecer uma pequena elite, tanto nos países no Norte como nos do Sul global, em detrimento da grande maioria da população. A defesa da soberania e da autodeterminação dos povos e da justiça social, econômica, ambiental e de gênero são a chave para o enfrentamento e a superação da crise, fortalecendo o protagonismo de um Estado livre das corporações e a serviço dos povos.

O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras, os governos e organismos internacionais a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Agora, tentam nos impor a "economia verde" como solução para a crise ambiental e familiar o que, além de agravar o problema, resulta na mercantilização, privatização e financeirização da vida. Rejeitamos todas as falsas "soluções" para essas crises, como agrocombustíveis, transgênicos, geoengenharia e mercados de carbono, que são apenas novos disfarces do sistema.

Denunciamos a violência contra a mulher, exercida regularmente como ferramenta de controle de suas vidas e de seus corpos, e o aumento da superexploração de seu trabalho, utilizado para amortecer os impactos da crise e manter a margem de lucros constantes das empresas. Lutamos contra o tráfico de mulheres e de crianças, as migrações forçadas e o preconceito racial. Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação de gênero e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.

As potências imperialistas utilizam bases militares estrangeiras para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover ditaduras em vários países.

Denunciamos o falso discurso de defesa dos direitos humanos que muitas vezes justifica essas ocupações. Manifestamos- nos contra a persistente violação dos direitos humanos e democráticos em Honduras, especialmente em Bajo Aguan, o assassinato de sindicalistas e lutadores sociais em Colômbia e o criminoso bloqueio a Cuba - que completa 50 anos. Lutamos pela libertação dos cinco cubanos presos ilegalmente nos Estados Unidos, a ocupação ilegal das Ilhas Malvinas pela Inglaterra, as torturas e a ocupação militar pelos Estados Unidos e pela OTAN na Líbia e no Afeganistão. Denunciamos o processo de neocolonização e militarização que vive o continente africano e a presença da Africom.
Intensificamos a solidariedade aos povos em luta e denunciemos a criminalização dos movimentos sociais. Nossa luta é dirigida também contra a OTAN e pela eliminação de todas as armas nucleares.

O capitalismo destrói a vida das pessoas. Porém, a cada dia, nascem múltiplas lutas pela justiça social para eliminar os efeitos deixados pelo colonialismo e para que todos e todas tenhamos qualidade de vida digna. Cada uma dessas lutas implica uma batalha de ideias o que torna imprescindíveis ações pela democratização dos meios de comunicação, hoje controlados por grande conglomerados, e contra o controle privado da propriedade intelectual. Ao mesmo tempo, exige o desenvolvimento de uma comunicação independente, que acompanhe estrategicamente nossos processos.

Comprometidos com nossas lutas históricas, defendemos o ttrabalho decente e a reforma agrária como único caminho para dar impulso à agricultura familiar, camponesa e indígena e passo central para alcançar a soberania alimentar e a justiça ambiental.
A luta pelo fortalecimento  da educação, da ciência e da tecnologia públicas e a serviço dos povos, assim como a defesa dos saberes tradicionais se tornam inadiáveis, uma vez que persistem sua mercantilização e privatização. Diante disso, manifestamos nossa solidariedade e apoio aos estudantes chilenos, colombianos, porto-riquenhos e de todo o mundo que continuam em marcha na defesa desses bens comuns.

Afirmamos que os povos não devem continuar a pagar por esta crise sistêmica e que não há saída dentro do sistema capitalista!

Encontram-se na agenda grandes desafios, que exigem que articulemos nossas lutas e que mobilizemos massivamente.

A realização da Rio + 20 e da Cúpula dos Povos, no mês de junho no Rio de Janeiro, passados 20 anos da ECO 92, reforça a centralidade da luta por justiça ammbiental em oposição ao modelo de desenvolvimento capitalista. A tentativa de esverdeamento de capitalismo, acompanhada pela imposição de novos instrumentos da "economia verde", é um alerta para qye os movimentos sociais reforcemos a resistência e assumamos o protagonismo na construção de verdadeiras alternativas à crise.

Inspirados na história de nossas lutas e na força renovadora de movimentos como a Primavera Árabe, o Ocuppy Wall Street, os "indignados" e na luta dos estudantes chilenos, a Assembleia dos Movimentos Sociais convoca as forças e atores populares de todos os países a desenvolver ações de mobilização, coordenadas em nível mundial, para contribuir com a emancipação e a autodeterminação de nossos povos,  reforçando a luta contra o capitalismo.

Convocamos a fortalecer o Encontro Internacional de Direitos Humanos em Solidaridad com Honduras e a construir o Fórum Social Palestina Livre, reforçando o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra o Estado de israel e sua política de apartheid contra o povo palestino.

E convocamos todas e todos a tomar as ruas no dia 5 de junho, numa grande jornada de mobilização global contra o capitalismo e em defesa da justiça ambiental e social.
Se o presente é de luta, o futuro é nosso!

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2012
Assembleia dos Movimentos Sociais