Índio quer terra

O Supremo Tribunal Federal adiou, novamente, a decisão sobre a demarcação em área contínua da Reserva Raposa Terra do Sol, que será mantida ou revista. A disputa se dá devido à permanência de alguns grileiros produtores de arroz nos 1,7 milhão de hectares onde vivem, aproximadamente, 17 mil índios. A deliberação do STF pode reduzir o espaço destinado aos índios a exíguos pedaços de terras.

Há mais de vinte anos, os índios de diversas tribos, principalmente das tribos Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang, lutam por uma demarcação de terras no estado de Roraima, que só foi possível após uma homologação do presidente Lula, em 2005. A disputa pelas terras foi levada a julgamento no STF devido à alegação dos grileiros de que a criação da reserva é inconstitucional.

O artigo 231 da Constituição Brasileira garante o direito dos povos indígenas. Segundo o artigo, “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

No território de Roraima, 46,35 % da terra é dedicada aos índios que contribuem para o desenvolvimento sustentável das terras, ao contrário dos grileiros, que são uma ameaça ao meio ambiente. Os plantadores de arroz, além de utilizarem agrotóxico e desmatarem a floresta, desenvolvem uma monocultura, que por si agrava o problema ambiental. Não podemos esquecer que as terras utilizadas pelos rizicultores pertencem à União.

Uma revisão da homologação da reserva, além de inconstitucional, abriria espaço para oportunistas e grileiros, do mesmo modo levaria a um aumento de pessoas ao local interessadas no garimpo. Tal decisão reforçaria a discriminação existente aos indígenas, que seria uma vitória de alguns empresários sobre o povo brasileiro.